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Cobranças de água no Brasil : Direções a seguir /

O relatório tem como principal foco a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil. Avalia o seu estado atual e os desafios de implementação. Proporciona orientações para o avanço da implementação da cobrança no País como instrumento econômico e financeiro de gestão, visando preven...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Clasificación:Libro Electrónico
Autor Corporativo: Organisation for Economic Co-operation and Development
Formato: Electrónico eBook
Idioma:Portugués
Publicado: Paris : OECD Publishing, 2017.
Temas:
Acceso en línea:Texto completo

MARC

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505 0 |a Prefácio y agradecimentos -- Siglas e abreviações -- Sumário exectivo -- Avaliação e recomendações -- Porque são as cobranças de água importante no Brasil -- Cobranças no Brasil: O estado atual -- Questões práticas na implementação e gerenciamento de cobranças de água no Brasil -- Questões específicas por setor para a implementação e gestão de cobranças de água -- Governança da definição da cobrança pelo uso de recursos hídricos -- Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul -- O Estado Do Rio De Janeiro -- A bacia hidrográfica do piancó-piranhas açu -- O plano de Ação -- A cobrança pela captação de água e descargas -- a checklist -- Lista de atores consultados durante o diálogo político. 
520 3 |a O relatório tem como principal foco a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil. Avalia o seu estado atual e os desafios de implementação. Proporciona orientações para o avanço da implementação da cobrança no País como instrumento econômico e financeiro de gestão, visando prevenir e responder a situações de conflito pelo uso da água e de poluição, contribuindo para a segurança hídrica, e, consequentemente, favorecendo o crescimento econômico e o bem-estar social. O relatório evidencia a necessidade de informações, a aproximação da cobrança ao planejamento da bacia e a aplicação eficiente dos recursos arrecadados. O relatório inclui uma avaliação de três estudos de caso: o Estado do Rio de Janeiro, a Bacia do rio Paraíba do Sul e a Bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. Conclui com um plano de ação com etapas de implementação prática e delimitação de funções: quem pode fazer o quê para implementar as recomendações a curto, médio e longo prazo. 
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