Notas: | Resumo Capítulo 1. Introdução Capítulo 2. Qual é a dimensão do problema criado pela erosão da base tributária e a transferência de lucros?Um panorama dos dados disponíveis Capítulo 3. Modelos de negócios globais, competitividade, governança empresarial e tributação Capítulo 4. Princípios fiscais básicos e possibilidades de erosão da base tributária e transferência de lucros Capítulo 5. Como remediar a erosão da base tributária e a transferência de lucros Anexo A. Dados sobre a arrecadação de impostos de empresas em percentual do PIB Anexo B. Uma revisão dos estudos recentes sobre erosão da base tributária e transferência de lucros Anexo C. Exemplos de estruturas de planeamento fiscal de multinacionais Anexo D. Trabalhos da OCDE concluídos e em andamento sobre a erosão da base tributária e a transferência de lucros. |