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Aplicação da avaliação ambiental estratégica : Guia de boas práticas na cooperação para o desenvolvimento /

O Objetivo 7 de Desenvolvimento do Milénio apela à garantia da sustentabilidade ambiental ao integrar os princípios de desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais. A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é uma das principais ferramentas disponíveis para alcançar esta i...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Clasificación:Libro Electrónico
Autor Corporativo: Organisation for Economic Co-operation and Development
Formato: Electrónico eBook
Idioma:Portugués
Publicado: Paris : OECD Publishing, 2012.
Temas:
Acceso en línea:Texto completo

MARC

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505 0 |a Acrónimos -- Prefácio -- Sumário Executivo -- PARTE I. -- Capítulo 1. Introdução -- Capítulo 2. Compreender a Avaliação Ambiental Estratégica -- Capítulo 3. Benefícios da Utilização da Avaliação Ambiental Estratégica na Cooperação para o Desenvolvimento -- Capítulo 4. Rumo às Boas Práticas de Avaliação Ambiental Estratégica: Princípios e Processos -- PARTE II. -- Capítulo 5. Aplicações da Avaliação Ambiental Estratégica à Cooperação para o Desenvolvimento -- A. Notas de Orientação e Checklists para AAE Conduzida pelos Governos dos Países Parceiros -- B. Notas de Orientaçãos e Checklists para AAE Realizada de Acordo com os Próprios Processos das Agências Doadoras -- C. Notas de Orientaçãos e Checklists para AAE em Outras Circunstâncias Relacionadas -- PARTE III. -- Capítulo 6. Como Avaliar a Avaliação Ambiental Estratégica -- Capítulo 7. Desenvolvimento de Capacidades para a Avaliação Ambiental Estratégica -- Referências e Bibliografia -- Anexo A. Glossário -- Anexo B. Abordagens de Avaliação Complementares à Avaliação Ambiental Estratégica -- Anexo C. Ferramentas Analíticas e de Tomada de Decisão para a Avaliação Ambiental Estratégica -- Anexo D. Seleção de Fontes de Informação em Avaliação Ambiental Estratégica. 
520 3 |a O Objetivo 7 de Desenvolvimento do Milénio apela à garantia da sustentabilidade ambiental ao integrar os princípios de desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais. A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é uma das principais ferramentas disponíveis para alcançar esta integração. A Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda, acordada entre mais de cem doadores e países em desenvolvimento em março de 2005, compromete os doadores e países parceiros a conjuntamente "desenvolverem e aplicarem abordagens comuns de Avaliação Ambiental Estratégica aos níveis setorial e nacional". O presente guia de boas práticas explica os benefícios da utilização da AAE na cooperação para o desenvolvimento e apresenta os passos fundamentais para a sua aplicação, com base em experiências recentes. São identificados doze pontos de entrada diferentes para a aplicação prática da AAE à cooperação para o desenvolvimento. Para cada um dos pontos de entrada, é fornecida uma nota de orientação com uma checklist de perguntas e de casos-estudo práticos. São igualmente abordados a avaliação e o desenvolvimento de capacidades no processo de AAE. Apesar de a publicação se dirigir em primeiro lugar aos profissionais a trabalhar nas agências de desenvolvimento e nos governos dos países em desenvolvimento, a mesma será igualmente útil a outros analistas políticos e planeadores. Inclui um prefácio redigido por Rt. Hon. Hilary Benn MP, Secretária de Estado para o Desenvolvimento Internacional, RU, Kemal Devis, Administrador, PNUD, e Richard Manning, Presidente do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE. A Equipa de Trabalho de Avaliação Ambiental Estratégica, do CAD da OCDE, que preparou este guia, recebeu em 2006 o Prémio Institucional da Associação Internacional para a Avaliação de Impactos (AIAI). Com o apoio financeiro do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). O texto integral desta obra encontra-se disponível online através do seguinte link:http://www.oecd-ilibrary.org 
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